Por Maiquel Rosauro

O desenvolvimento ferroviário do Rio Grande do Sul está nas mãos de uma única empresa. E o futuro é incerto. Estes foram alguns dos principais entendimentos levantados na audiência pública sobre o setor, nessa segunda-feira (4), na Câmara de Vereadores de Santa Maria. O encontro foi promovido pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Cedst), da Assembleia Legislativa.

O deputado estadual Edu Oliveira (PSD) ministrou a audiência. Segundo ele, a Lei das Concessões (Medida Provisória 752/2016), sancionado pelo presidente Michel Temer (PMDB), renova a concessão das ferrovias por mais 20 anos, sendo que ainda existem dez anos de prazo.

“Já passamos por, pelo menos, duas décadas de abandono. Se quisermos enfrentar mais três, com certeza, não teremos mais o que discutir daqui a 30 anos”, afirmou o deputado.

A Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA) foi privatizada em 1997, com prazo de concessão pela União por 30 anos. Em 2016, a concessão das ferrovias trocou de mãos, passando da América Latina Logística (ALL) para a Rumo, que integra o grupo Cosan.

O Estado possui 3.259 mil quilômetros de linhas e ramais ferroviários, sendo que 41,7% estão abandonados pela Rumo. O prejuízo ao erário público é estimado em mais de R$ 40 bilhões.

De acordo com Giana Custódio, representante da Rumo na audiência, a empresa investiu R$ 4 milhões em Santa Maria para trazer para o município um posto de manutenção de locomotivas. A unidade atenderá toda a frota gaúcha.

“A Rumo não esqueceu o Rio Grande do Sul, tem projetos e está investindo. Estamos em contato com os clientes para prospectos. Um grande volume de contratos de longo prazo torna a ferrovia viável”, explicou Giana.

Para o procurador do Ministério Público Federal, Osmar Veronese, o problema da concessão não está no contrato com a empresa, mas sim em sua execução.

“De forma contraditória, os trechos que seriam mais viáveis para a empresa (Santa Rosa, Erechim, Carazinho e Caxias do Sul) foram desativados. Temos vagões abandonados a céu aberto”, argumentou Veronese.

Causa indignação o fato de a infraestrutura ser um dos principais gargalos para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Ao mesmo tempo, a imprensa do Sudeste do país tem divulgado que a negociação de renovação antecipada da malha ferroviária paulista está bastante madura. O transporte de produção agrícola do Centro-Oeste para o Porto de Santos é considerado a “joia da coroa”, onde a Rumo pretende investir R$ 4,7 bilhões na modernização dos trilhos e ainda pagar mais R$ 1 bilhão de outorga em troca da extensão de 30 anos no prazo de contrato (vence em 2028).

Já a malha sul, que abrange Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, parece não receber a mesma atenção da Rumo. A sensação transmitida na audiência é de que os problemas não devem ser resolvidos a curto e médio prazo. Por mais que os representantes da Rumo tenham demonstrado otimismo no encontro, não há garantias que de que a malha ferroviária será reconstruída em terras gaúchas. Nos últimos cinco anos, o Estado diminuiu em 43% o transporte de cargas por ferrovias.